SEGURANÇA, SAÚDE NO TRABALHO E GESTÃO INTEGRAL DE RISCOS – ECUADRO
Segundo a Direção de Segurança, Saúde no Trabalho e Gestão Integral de Riscos do Reitor do Ministério do Trabalho do Equador: “Os riscos ocupacionais são da responsabilidade do empregador” e que existem obrigações, direitos e deveres de cumprimento técnico-legal em prevenção de riscos ocupacionais, de forma a garantir a integridade física e mental dos trabalhadores ”. A atuação do governo guia-se segundo as seguintes definições:
ENQUADRAMENTO JURÍDICO
A implementação de ações em matéria de segurança e saúde no trabalho está baseada no artigo 326, número 5 da Constituição do Equador, nas Normas da Comunidade Andina, nas Convenções Internacionais da OIT, Código do Trabalho, Normas de Saúde e Segurança do Trabalhador e Melhoria do Trabalho. Meio Ambiente, Trabalho, Acordos Ministeriais.
MISSÃO
Gerir, avaliar e controlar a implementação de sistemas de gestão de segurança nos centros de trabalho de empresas e instituições públicas e privadas, através da emissão de regulamentos, guias técnicos e instrumentos que permitam a implementação de sistemas de gestão e cumprimento das normas legais em vigor, nos termos de segurança e prevenção de riscos ocupacionais.
VISÃO DE FUTURO
Ser líderes na salvaguarda da integridade, saúde e vida dos trabalhadores, implementando políticas públicas e verificando o cumprimento das obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho das empresas, instituições e entidades públicas e privadas.
METAS
Entre os objetivos perseguidos pelo Programa de Segurança e Saúde Ocupacional estão:
Melhorar as condições dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho.
Desenvolver consciência preventiva e hábitos de trabalho seguros entre empregadores e trabalhadores.
Reduza lesões e danos à saúde causados pelo trabalho.
Melhore a produtividade com base na gestão do negócio com visão preventiva.
Acesse a página do Ministério do Trabalho do Equador e confira mais informações e normas legais disponíveis: https://www.trabajo.gob.ec/
